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Bem-vindo à Impulse Artist.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização da plataforma Impulse Artist, bem como à contratação dos serviços disponibilizados por meio do site.
Ao acessar a plataforma, criar uma conta, adicionar saldo ou contratar qualquer serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
1.1 Ao utilizar o site e a plataforma Impulse Artist, realizar um cadastro, adicionar saldo ou contratar qualquer serviço disponibilizado pela plataforma, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso.
1.2 Recomendamos que o usuário leia integralmente estes Termos antes de utilizar a plataforma ou contratar qualquer serviço.
1.3 Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper a utilização da plataforma e não realizar novas contratações.
1.4 A utilização continuada da plataforma após eventual atualização destes Termos será considerada como concordância com a versão vigente, observadas as disposições legais aplicáveis.
2.1 A Impulse Artist é uma plataforma de serviços digitais voltados a redes sociais, marketing digital e outras soluções disponibilizadas no catálogo da plataforma.
2.2 Os serviços disponíveis, suas características, valores, quantidades, prazos estimados e condições específicas são apresentados na própria plataforma no momento da contratação.
2.3 Os serviços podem ser alterados, atualizados, substituídos, suspensos ou removidos da plataforma a qualquer momento, especialmente quando houver alterações técnicas, operacionais ou relacionadas aos fornecedores responsáveis pela execução.
2.4 O usuário é responsável por verificar as informações do serviço antes de realizar a contratação.
2.5 A Impulse Artist não garante que determinado serviço permanecerá disponível indefinidamente.
2.6 O usuário deverá utilizar os serviços de acordo com estes Termos, com a legislação aplicável e com as regras das plataformas e redes sociais relacionadas ao serviço contratado.
3.1 Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2 O usuário é responsável pela segurança de seus dados de acesso e não deverá compartilhar sua senha com terceiros.
3.3 O usuário deverá comunicar à Impulse Artist qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer situação que possa comprometer sua segurança.
3.4 O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante a contratação de um serviço, incluindo links, nomes de usuário, quantidades e demais dados solicitados pela plataforma.
3.5 A Impulse Artist não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
3.6 O usuário somente deverá contratar serviços para perfis, páginas ou contas sobre os quais possua autorização para realizar a contratação.
4.1 Quando determinado serviço exigir que um perfil, página ou conteúdo esteja público, essa condição deverá ser mantida pelo usuário durante o período necessário para a execução do serviço.
4.2 Caso o usuário forneça um link incorreto, inválido, inacessível ou incompatível com o serviço contratado, a execução poderá ser prejudicada ou impossibilitada.
4.3 A Impulse Artist não será responsável por falhas decorrentes de alterações realizadas pelo usuário no perfil, página, publicação ou conteúdo informado no pedido.
4.4 O usuário deverá evitar alterações que possam impedir a execução do serviço, incluindo, quando aplicável, alteração de nome de usuário, remoção de conteúdo, alteração de privacidade ou outras modificações relevantes.
4.5 A existência de um prazo médio de entrega não significa que a execução ocorrerá necessariamente naquele período exato.
4.6 O prazo poderá variar em razão da quantidade contratada, características do serviço, disponibilidade operacional, instabilidades, alterações das plataformas de terceiros e outros fatores externos.
4.7 Quando houver previsão de reposição para determinado serviço, a reposição estará sujeita às condições específicas apresentadas na descrição do serviço no momento da contratação.
4.8 Serviços que não possuam garantia de reposição não terão reposição automática após eventual redução, remoção ou alteração do resultado obtido.
4.9 A Impulse Artist não garante que resultados obtidos por meio dos serviços permanecerão de forma permanente.
5.1 Após a confirmação da contratação, o pedido poderá ser encaminhado para processamento e execução.
5.2 O status do pedido poderá ser acompanhado pelo usuário através da área de pedidos da plataforma.
5.3 Os pedidos poderão apresentar diferentes status, incluindo, conforme aplicável:
5.4 A conclusão de um pedido significa que a execução registrada pela plataforma foi finalizada de acordo com os parâmetros disponíveis para aquele serviço.
5.5 Quando houver impossibilidade técnica de execução de um pedido, o valor correspondente poderá ser devolvido ao saldo da conta do usuário, conforme as condições do serviço e a análise do caso.
5.6 Quando um pedido for executado corretamente, não será possível exigir a remoção dos resultados obtidos por meio da prestação do serviço.
5.7 Eventuais quantidades adicionais entregues sem custo adicional não gerarão cobrança complementar ao usuário.
5.8 A Impulse Artist poderá considerar um pedido concluído quando a execução atingir as condições ou parâmetros estabelecidos para o serviço contratado.
6.1 Alguns serviços poderão ser realizados de forma parcelada ou gradual, conforme as características apresentadas na descrição do serviço.
6.2 A execução parcelada seguirá os parâmetros disponíveis no momento da contratação.
6.3 Caso ocorram alterações no perfil, publicação, página ou demais informações relacionadas ao pedido durante o período de execução, o serviço poderá continuar considerando as condições existentes no momento de cada etapa da entrega.
6.4 Alterações realizadas pelo usuário entre as etapas de execução não obrigam a Impulse Artist a refazer etapas já processadas.
7.1 Cada serviço possui preço próprio, apresentado na plataforma antes da contratação.
7.2 Os preços poderão ser alterados pela Impulse Artist a qualquer momento.
7.3 A alteração do preço de um serviço não afetará pedidos já contratados e confirmados, salvo quando houver necessidade de correção de erro evidente ou situação excepcional devidamente comunicada.
7.4 O usuário poderá adicionar saldo à sua conta para posteriormente utilizá-lo na contratação dos serviços disponíveis.
7.5 O saldo disponível na conta será utilizado conforme as contratações realizadas pelo próprio usuário.
7.6 A disponibilidade e utilização do saldo estão sujeitas ao funcionamento da plataforma e às condições estabelecidas nestes Termos.
8.1 A Impulse Artist poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento, conforme aqueles efetivamente habilitados na plataforma.
8.2 O pagamento poderá ser processado por empresas e instituições responsáveis pelo meio de pagamento escolhido pelo usuário.
8.3 A confirmação e disponibilização do saldo dependerão da confirmação do pagamento pelo respectivo meio de pagamento.
8.4 Em caso de pagamento não aprovado, cancelado, estornado ou não confirmado pelo intermediador financeiro, o saldo correspondente poderá não ser disponibilizado ou poderá ser posteriormente ajustado.
8.5 O usuário não deverá realizar contestação, fraude ou tentativa de reversão indevida de uma transação referente a um serviço efetivamente contratado e prestado.
8.6 Em situações de suspeita de fraude, uso indevido, abuso da plataforma ou tentativa de obter vantagem indevida, a Impulse Artist poderá limitar temporariamente determinadas funcionalidades da conta enquanto realiza a análise necessária.
8.7 A adoção de qualquer medida sobre uma conta deverá observar as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.
9.1 Solicitações de cancelamento, reembolso ou estorno serão analisadas de acordo com o status do pedido, as condições do serviço contratado e a legislação aplicável.
9.2 Quando um pedido não puder ser executado por falha técnica atribuível à prestação do serviço, o valor correspondente poderá ser devolvido ao saldo do usuário, conforme a situação.
9.3 Quando o pedido já tiver sido processado ou executado, o cancelamento poderá não ser tecnicamente possível.
9.4 Pedidos realizados com informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário poderão não ser elegíveis para reembolso quando a execução já tiver sido iniciada ou concluída.
9.5 Pedidos duplicados realizados pelo usuário poderão ser processados separadamente, não sendo automaticamente considerados como motivo para cancelamento após o início da execução.
9.6 Quando o usuário identificar um problema relacionado ao pedido, deverá entrar em contato com o atendimento da Impulse Artist para que a situação possa ser analisada.
9.7 Os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira permanecem preservados e serão observados conforme aplicabilidade ao caso concreto.
10.1 A Impulse Artist disponibiliza canais de atendimento para auxiliar os usuários em questões relacionadas à plataforma, pedidos, pagamentos e serviços.
10.2 O usuário poderá utilizar o sistema de atendimento disponibilizado dentro da plataforma, quando disponível.
10.3 O usuário deverá fornecer informações suficientes para que a equipe possa identificar e analisar a solicitação.
10.4 A Impulse Artist poderá solicitar informações adicionais, comprovantes ou evidências relacionadas ao pedido para realizar a análise.
10.5 Não serão toleradas ameaças, ofensas, assédio, discriminação ou qualquer comportamento abusivo direcionado à equipe de atendimento.
11.1 A plataforma poderá enviar notificações relacionadas à conta, pedidos, pagamentos, alterações de status, novos serviços, promoções, avisos importantes e outras informações relacionadas à utilização da plataforma.
11.2 As notificações poderão ser exibidas diretamente dentro da conta do usuário ou por outros meios de comunicação disponibilizados pela plataforma.
11.3 O usuário é responsável por acompanhar as notificações relacionadas aos seus pedidos e à sua conta.
11.4 A Impulse Artist poderá utilizar notificações para comunicar novidades, alterações operacionais e campanhas promocionais.
12.1 O usuário não poderá utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar a segurança, estabilidade ou funcionamento do sistema.
12.2 É proibida qualquer tentativa de acessar contas de terceiros, manipular pedidos, explorar vulnerabilidades, burlar sistemas de segurança ou obter saldo, serviços ou vantagens de maneira indevida.
12.3 A identificação de atividade suspeita poderá resultar na suspensão temporária de funcionalidades enquanto a situação é analisada.
12.4 Quando houver indícios de fraude ou utilização indevida, poderão ser adotadas as medidas cabíveis nos termos da legislação aplicável.
13.1 A Impulse Artist poderá coletar e utilizar dados necessários para criação e manutenção da conta, processamento de pedidos, pagamentos, atendimento, segurança e funcionamento da plataforma.
13.2 Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável.
13.3 O tratamento de dados poderá ser realizado para execução dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, segurança da plataforma, atendimento ao usuário e demais finalidades legítimas relacionadas à operação.
13.4 A Impulse Artist adotará medidas razoáveis de segurança para proteger os dados tratados pela plataforma.
13.5 Informações relacionadas aos pedidos não deverão ser divulgadas publicamente pela Impulse Artist de maneira incompatível com a legislação aplicável ou com sua política de privacidade.
13.6 Eventuais solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Impulse Artist.
14.1 A plataforma poderá utilizar serviços de terceiros para pagamentos, hospedagem, comunicação, processamento técnico, execução de pedidos e outras funcionalidades necessárias à operação.
14.2 Determinadas funcionalidades poderão depender da disponibilidade e do funcionamento de sistemas externos.
14.3 A Impulse Artist não controla integralmente plataformas de terceiros e, portanto, determinadas indisponibilidades externas poderão afetar temporariamente a execução ou utilização de determinados serviços.
14.4 Quando houver dependência de plataforma de terceiros para execução de determinado serviço, o usuário reconhece que alterações realizadas por essa plataforma poderão afetar o funcionamento ou os resultados do serviço.
15.1 A Impulse Artist não será responsável por indisponibilidades ou falhas decorrentes exclusivamente de fatores externos que estejam fora de seu controle razoável, incluindo indisponibilidade de serviços de terceiros, falhas de infraestrutura, interrupções de internet ou alterações realizadas por plataformas externas.
15.2 A Impulse Artist não garante resultados específicos que dependam de fatores externos à plataforma.
15.3 A contratação de qualquer serviço não representa garantia de crescimento permanente, manutenção permanente de métricas ou resultado futuro específico.
15.4 O usuário reconhece que plataformas de redes sociais podem alterar seus sistemas, políticas, algoritmos e mecanismos de contagem, podendo ocorrer variações nos resultados obtidos.
16.1 A Impulse Artist poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações na plataforma, nos serviços, nos procedimentos ou na legislação aplicável.
16.2 A versão mais recente dos Termos estará disponível na plataforma.
16.3 Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meio de notificações ou outros canais disponíveis.
17.1 O usuário poderá deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento.
17.2 A Impulse Artist poderá restringir ou suspender determinadas funcionalidades quando houver indícios de fraude, abuso, violação destes Termos, risco à segurança da plataforma ou descumprimento da legislação aplicável.
17.3 Quando aplicável, a situação poderá ser analisada pelo atendimento antes da adoção de medidas definitivas.
17.4 O encerramento ou suspensão de uma conta não elimina obrigações que, por sua natureza, devam permanecer vigentes.
18.1 A identidade visual, marca, logotipo, textos, elementos gráficos, código, estrutura e demais elementos próprios da plataforma Impulse Artist são protegidos pela legislação aplicável.
18.2 Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar elementos próprios da plataforma sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
19.1 Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação vigente da República Federativa do Brasil.
19.2 As relações decorrentes da utilização da plataforma estarão sujeitas às normas brasileiras aplicáveis, incluindo, quando pertinente, a legislação de proteção ao consumidor e a legislação de proteção de dados pessoais.
19.3 Eventuais conflitos deverão ser solucionados de acordo com as regras de competência previstas na legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor.
Nome comercial: Impulse Artist
Site: impulse-artist.onrender.com
E-mail de atendimento: [INSIRA O E-MAIL OFICIAL]
Razão social: [INSIRA A RAZÃO SOCIAL, SE APLICÁVEL]
CNPJ: [INSIRA O CNPJ, SE APLICÁVEL]
Endereço: [INSIRA O ENDEREÇO, SE APLICÁVEL]
Ao criar uma conta, adicionar saldo ou contratar um serviço na plataforma Impulse Artist, o usuário declara que teve acesso a estes Termos e Condições, compreendeu as condições aplicáveis à utilização da plataforma e concorda com as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos que não possam ser afastados por disposição contratual.
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